DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de curativos especiais.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA
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Compra28040001/2026Controle PNCP12652881000104-1-000018/2026Processo28040001/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ do órgão12652881000104Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHALocalJosé da Penha/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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