DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de segurança desarmada para controle de acesso, apoio operacional e suporte a eventos, com fornecimento de profissionais devidamente uniformizados, treinados e qualificados, garantindo organização, orientação ao público e a integridade física dos participantes, com rondas por toda extensão dos eventos que fazem parte do calendário cultural do município de José da Penha/RN.
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
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Compra27040001/2026Controle PNCP08357642000154-1-000026/2026Processo27040001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ do órgão08357642000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHALocalJosé da Penha/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
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