DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de agência para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação e remarcação, emissão e cancelamento de passagens aéreas no âmbito regional, nacional e internacional, a fim de atender a demanda necessária.
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Dados da publicação
Compra13050002Controle PNCP08357642000154-1-000031/2026Processo13050002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ do órgão08357642000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHALocalJosé da Penha/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 10:14Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento13/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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