InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ref.: Contratação de Alexandre Rocha para atualização, ampliação e produção intelectual e editorial da nova edição da obra "De Passo do Sertão a São João do Sul: Lembranças e Vivências na Fronteira da História Catarinense - Edição Comemorativa dos 65 anos do Município", incluídos os direitos autorais necessários e excluída a impressão física.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB
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CompraPRI 68Controle PNCP82547274000160-1-000093/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCNPJ do órgão82547274000160Unidade compradoraSEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMBLocalSão João do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.PRI 60 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, em preto e branco e coloridos, nos formatos A3, A4 e A5, mediante DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS EM REGIME DE COMODATO, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, toners e demais insumos necessários à execução dos serviços, exceto papel, visando atender às necessidades das Secretarias, Fundos e demais unidades da Prefeitura Municipal de São Joaquim/SC.MUNICIPIO DE SAO JOAQUIMPE 20 · São Joaquim/SC · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
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