DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de equipamentos de ar-condicionado, sendo um modelo do tipo cassete com capacidade de 56.000 BTUs destinado ao setor de Consultoria Jurídica e um equipamento split de 9.000 BTUs destinado à Diretoria de Expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP12978037000178-1-000041/2026Processo1998/2026ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras