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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Pastas Institucionais para o Evento de Entrega de Medalhas do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, em conformidade com as condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas.

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE

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Dados da publicação

Compra126Controle PNCP12978037000178-1-000140/2025Processo3386/2025ÓrgãoNATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTECNPJ do órgão12978037000178Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Aquisição de computadores de mesa, computadores portáteis, monitores e mouse pads, com formação de Ata de Registro de Preços, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, a fim de atender às necessidades da infraestrutura tecnológica do TCE-RN.90 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a execução de teste hidrostático na rede de hidrantes e no sistema de sprinklers (chuveiros automáticos) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.89 · Natal/RN · Dispensa · 14/09/2026
  8. Aquisição, via dispensa de licitação, de licenças de uso para plataforma colaborativa de design de interfaces e construção protótipos conforme condições, quantidades e exigências.88 · Natal/RN · Dispensa · 14/09/2026
  9. Aquisição de Smart TVs, em conformidade com as condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.87 · NATAL/RN · Dispensa · 01/09/2026
  10. Aquisição de 30 (trinta) bandeiras oficiais, destinadas à reposição das bandeiras utilizadas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN86 · NATAL/RN · Dispensa · 01/09/2026
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  2. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais personalizados, sendo esses bandeira do Hospital Naval de Natal (HNNa), roseta com laço,troféus e medalhas, para atender as demandas do setor da Comunicação Social e Seção de Esporte do HNNA conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA77 · NATAL/RN · Dispensa · 10/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN.