DispensaDivulgada no PNCP

Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de conjuntos de Medalhas/Insígnias para a cerimônia de entrega de Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

Valor estimadoR$ 26.783,82

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00509968000148-1-001260/2026Processo1621/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 15:29Abertura06/05/2026, 08:00Encerramento11/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras