DispensaDivulgada no PNCP
Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de conjuntos de Medalhas/Insígnias para a cerimônia de entrega de Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
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Compra26Controle PNCP00509968000148-1-001260/2026Processo1621/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 15:29Abertura06/05/2026, 08:00Encerramento11/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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