DispensaDivulgada no PNCP
contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de confecção de placas e medalhas personalizadas, sob demanda, visando ao atendimento das necessidades dos eventos institucionais a serem realizados pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, tais como: Solenidade de homenagem aos médicos com 50 anos de profissão, Solenidade de Entrega das Comendas Professor Onofre Lopes da Silva e Amigo da Medicina, dentre outros eventos e demandas de homenagens que vierem acontecer.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RN
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP24517609000109-1-000005/2026Processo25.20.000008460-2ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RNCNPJ do órgão24517609000109Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/02/2026, 15:30Abertura20/02/2026, 08:00Encerramento25/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar, em até 05 (cinco) dias úteis após solicitação, 01 (uma) amostra de cada item para avaliação de conformidade técnica (qualidade do aço, nitidez da gravação e acabamento dos estojos). Caso a amostra seja reprovada, o licitante será desclassificado e o próximo colocado será convocado para apresentar sua amostra.