InexigibilidadeDivulgada no PNCP
03 (três) inscrições individuais para participação de agentes públicos da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN no "Encontro Nacional de Gestores Legislativos Municipais", a ser realizado no período de 08 a 11 de dezembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) em parceria com a Plenária Assessoria.
CARNAUBA DOS DANTAS CAMARA MUNICIPAL · MRN-CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP12981767000128-1-000004/2026Processo12345.000903/2026-16ÓrgãoCARNAUBA DOS DANTAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão12981767000128Unidade compradoraMRN-CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTASLocalCarnaúba dos Dantas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 12:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.