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DispensaDivulgada no PNCP

RC: 91/2026 SD 4096/2025 SACOLA COM ALCA CAMISETA DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), COR AMARELA, DIMENSOES 30CM X 40CM, ESPESSURA DE 30 MICRAS COM TOLERANCIA + 6 / -0 MICRAS, CONSIDERANDO DUAS PAREDES, CAPACIDADE 3,0 KG OXI-BIODEGRADAVEL, COM IMPRESSAO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 16.197,00
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Dados da publicação

CompraCOMPRA DIRETA: 66/2026/SSControle PNCP12998458000160-1-000061/2026Processo5755/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 08:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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