DispensaDivulgada no PNCP
RC: 3229/2026 ESTOJO EM INOX, PERFURADO, PARA AUTOCLAVE - MEDIDAS - 20 X 10 X 5 CM - SD 1689/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra1481Controle PNCP12998458000160-1-000583/2026Processo53576/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.