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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

RC: 4474/2026 CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA REALIZACAO DE CIRURGIAS ELETIVAS (DELIBERACAO CIB 26/2026) CONTRATADO - IPMMI - HOSPITAL MATERNO INFANTIL ANTONINHO DA ROCHA MARMO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 5.062.284,24
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Dados da publicação

Compra1885Controle PNCP12998458000160-1-000694/2026Processo59552/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Afinidade estimada pelos termos “infantil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE CIRURGIAS ELETIVAS

R$ 5.062.284,24

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 5.062.284,24 · Homologado

Fornecedor: IPMMI - HOSPITAL MATERNO - INFANTIL ANTONINHO DA ROCHA MARMO · 60194990000763