DispensaDivulgada no PNCP
RC 6097 2026 SD 3311 2026 COMPRA DE MATERIAL ODONTOLOGICO FILME RADIOGRAFICO PERIAPICAL TAMANHO 02, ADULTO 03 X 04 CM, CX C 15O UNIDADES, ACONDICIONADO EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, NUMERO DO LOTE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra2642Controle PNCP12998458000160-1-001130/2026Processo86416/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão12998458000160Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.