Órgão comprador · CNPJ raiz 13018648

Licitações de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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Publicação mais recente: 07/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/10/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER O PAGAMENTO DE MULTA (POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO INFRATOR ) REF. A MULTA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA-PR, NO DIA 03/02/2026 ÀS 01H 12MIN, COF. O Nº AUTO DE INFRAÇÃO UF-PR-116200-NIC 1081735-5002, APLICADO AO VEÍC. PLACA RAA 6D12, UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 271,75EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação05/10/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DESTINADO À MENOR A.M.B.D.O.A., CONFORME MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Nº 5006413-25.2022.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 8.171/2023, ATA CMDCA N. 010/2024, LEI MUNICIPAL N. 4812/2001, ATENDENDO DEMANDA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 3.242,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação05/10/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TRANSPORTE ( PASSAGEM), EM VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS VW/ M POLO SENIOR ON- 2016, SAINDO DE DESCANSO -SC, COM DESTINO A SANTA ROSA RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A CONSELHEIRA TUTELAR VERA LUCIA BELLÓ GIOVENARDI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO 14º CONGRESSUL , COM O TEMA 36 ANOS DO ECA PROTEÇÃO INTEGRAL NA ERA DIGITAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 06 A 09 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE SANTA ROSA / RS, CONFORME MEMORANDO 31.750/2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 261,53EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação05/10/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR VERA LUCIA BELLO GIOVENARDI, A QUAL PARTICIPARÁ NO 14º CONGRESSUL, QUE SERÁ REALIZADO DOS DIAS 06 A 09 DE OUTUBRO EM SANTA ROSA/RS, ONDE SERÃO ABORDADOS ASSUNTOS RELACIONADOS AOS ATENDIMENTOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME MEMORANDO 31.750/2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 450,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação30/09/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 100 UNIDADES DE ALBUNS COM TEMÁTICA INFANTIL, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PARA ARMAZENAMENTO DOS REGISTROS DOS ACOLHIDOS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE FOTOGRAFIAS FEITAS PARA PRESERVAÇÃO DE SUAS HISTÓRIAS DE VIDA, IDENTIDADE, VÍNCULOS AFETIVOS, E MEMÓRIAS CONSTRUÍDAS DURANTE O PERÍODO DE ACOLHIMENTO.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 2.990,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação18/09/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE COMPONENTES COMPOSTA POR 01 UNIDADE DE PLACA FONTE V-1 , 01 UNIDADE DE CIRCUITO DE BOTÃO ELEVE 400 V, 01 DISPOSITIVO DE TRINCO DA PORTA SEGUNDO ANDAR, E 01 DISPOSITIVO DE FIM DE CURSO, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ELEVADOR INSTALADO EM ANEXO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 1.400,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação15/09/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO SERVIDOR MAICO JUNIOR TESTOLIN - TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAR DE FORMA VIRTUAL DA CAPACITAÇÃO COM O TEMA "EMENDAS IMPOSITIVAS: MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS - DA CRIAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS", A REALIZAR-SE NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 560,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação14/09/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AOS MENORES J.M.P.B. E R.J.M.P, DE ACORDO COM A MEDIDA PROTETIVA DE AUTOS N. 5005384-95.2026.8.24.0067/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 8171/2023, ATA CMDCA N. 010/2024, LEI MUNICIPAL N. 4812/2001, ATENDENDO DEMANDA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 38.904,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação11/09/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI,DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO CREAS E DA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS. PREVISTA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 4.800,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação11/09/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENNTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO “CONTROLE SOCIAL NO SUAS – CMAS, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, PREVISTA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, DESTINADA A CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHADORES DO SUAS, GESTORES, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSCRITAS NO CMAS; COM OBJETIVO PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA E A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS NORMATIVAS VIGENTES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. DESPESA AUTORIZADA CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REGISTRO NA ATA Nº 06/2026, DE 28 DE JULHO DE 2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 4.800,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação11/09/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AOS MENORES J.M.P.B. E R.J.M.P, DE ACORDO COM A MEDIDA PROTETIVA DE AUTOS N. 5005384-95.2026.8.24.0067/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 8171/2023, ATA CMDCA N. 010/2024, LEI MUNICIPAL N. 4812/2001, ATENDENDO DEMANDA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 6.484,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação09/09/2026

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 640.856,90Encerramento22/09/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação21/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A INSTALAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA DESTINADA AO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR, LOCALIZADO NA RUA ANTENOR ANTONIOLLI, BAIRRO ANDREATTA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC,CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTOS E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 91.813,17Encerramento08/09/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação18/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, SENDO 20 PACOTES DE FRALDA PAMPERS CONFORT SEC TAMANHO M COM 70 UNIDADES E 10 PACOTES DE FRALDA PAMPERS CONFORT SEC TAMANHO G COM 60 UNIDADES, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELO ACOLHIDO R.D.S.E, O QUAL POSSUI HISTÓRICO DE ALERGIAS NO USO DE OUTRAS FRALDAS, CONFORME MI 24.166/2026 E 7.021/2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 2.580,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação18/08/2026

CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, LEI FEDERAL N. 10.741/2003 E DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 70.383,60EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação13/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS JANETE MARIA RIES ASSISTENTE SOCIAL E DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MARÍLIA MUNEROLLI- COORDENADORA DO CREAS, MICHELE ZANIN PSCICÓLOGA CREAS, E MICHELE BEAL COORDENADORA DO CRAS I, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO COM O TEMA "ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE AGOSTO, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 2.360,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação10/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 01 MÊS, DOS DIAS 06/08/2026 A 05/09/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 5.865,30EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação05/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM AGOSTO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.P.M, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 28.381/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004946-69.2026.8.24.0067/SC.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 2.431,50EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação04/08/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS CAMA E BANHO, HIGIENE, LIMPEZA, E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CONFORME PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS IMIGRANTES E DA PORTARIA MDS Nº 1.016/2024, ATENDENDO A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 1.001.817,75Encerramento17/08/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA PARA A ABRIGO INSTITUCIONAL - CANTINHO ACOLHEDOR, LOCALIZADO NA RUA RUA ANTENOR ANTONIOLL, BAIRRO ANDREATTA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10600423-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 108,39EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA Y.C.S.G, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.688/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5001552-09.2026.8.24.0567/SC.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 2.431,50EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA D.V.G.B, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.255/2026 DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004439-11.2026.8.24.0067/SC.

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Publicação31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE V.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 27.603/2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 1.621,00EncerramentoConsulte o edital

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Publicação30/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA "TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS NO SUAS: ÊNFASE NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA", DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE ÀS EQUIPES DOS CRAS. A PROGRAMAÇÃO POSSUI CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 (VINTE) HORAS, DISTRIBUÍDAS ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026: REALIZAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) HORAS PRESENCIAIS, DESTINADAS ÀS EQUIPES TÉCNICAS DOS CRAS, COM A TEMÁTICA "TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS NO CRAS"; DIA 12 DE AGOSTO DE 2026: REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) HORAS EM FORMATO VIRTUAL, DESTINADAS ÀS COORDENAÇÕES, COM ENFOQUE EM GESTÃO DO SUAS.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 11.980,00EncerramentoConsulte o edital