Órgão comprador · CNPJ raiz 13018648

Licitações de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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Publicação mais recente: 13/08/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação13/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS JANETE MARIA RIES ASSISTENTE SOCIAL E DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MARÍLIA MUNEROLLI- COORDENADORA DO CREAS, MICHELE ZANIN PSCICÓLOGA CREAS, E MICHELE BEAL COORDENADORA DO CRAS I, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO COM O TEMA "ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE AGOSTO, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 2.360,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação10/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 01 MÊS, DOS DIAS 06/08/2026 A 05/09/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 5.865,30EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação05/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM AGOSTO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.P.M, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 28.381/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004946-69.2026.8.24.0067/SC.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 2.431,50EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação04/08/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS CAMA E BANHO, HIGIENE, LIMPEZA, E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CONFORME PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS IMIGRANTES E DA PORTARIA MDS Nº 1.016/2024, ATENDENDO A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 1.001.817,75Encerramento17/08/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA PARA A ABRIGO INSTITUCIONAL - CANTINHO ACOLHEDOR, LOCALIZADO NA RUA RUA ANTENOR ANTONIOLL, BAIRRO ANDREATTA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10600423-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 108,39EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA Y.C.S.G, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.688/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5001552-09.2026.8.24.0567/SC.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 2.431,50EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA D.V.G.B, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.255/2026 DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004439-11.2026.8.24.0067/SC.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 2.431,50EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação31/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE V.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 27.603/2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 1.621,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação30/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA "TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS NO SUAS: ÊNFASE NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA", DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE ÀS EQUIPES DOS CRAS. A PROGRAMAÇÃO POSSUI CARGA HORÁRIA TOTAL DE 20 (VINTE) HORAS, DISTRIBUÍDAS ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026: REALIZAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) HORAS PRESENCIAIS, DESTINADAS ÀS EQUIPES TÉCNICAS DOS CRAS, COM A TEMÁTICA "TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS NO CRAS"; DIA 12 DE AGOSTO DE 2026: REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) HORAS EM FORMATO VIRTUAL, DESTINADAS ÀS COORDENAÇÕES, COM ENFOQUE EM GESTÃO DO SUAS.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 11.980,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação24/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA VALI ROST ZANGALLI, (ASSISTENTE SOCIAL, TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS(SCFV) PARA A PESSOA IDOSA - CRAS 1), PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, O QUAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC,

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 350,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação24/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA CARLA ADRIANE FREY POTTKER, ( ASSISTENTE SOCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA COMPLEXIDADE, RESPONSÁVEL PELO ACOLHIMENTO DAS PESSOAS IDOSAS (ILPI), PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, O QUAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 350,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação24/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANDREIA APARECIDA DA SILVA REBELATO, E DE LEDA ARCARI BARP (REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CONDIPI), PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, O QUAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 700,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação24/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSÃO DE 500 (QUINHENTOS) EXEMPLARES DE LIVRO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM ÊNFASE NA ESCUTA ESPECIALIZADA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME JUSTIFICATIVAS JUNTADAS AOS MEMORANDOS N. 21.353/2026 E N. 25.186/2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 3.160,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação17/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE V.W., EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 25.766/2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 1.621,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação10/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA PARA O CHÁ DA TARDE A REALIZAR-SE NOS DIAS 19, 20, E 24 DE AGOSTO, COM INÍCIO ÁS 14 HORAS E TÉRMINO ÁS 16:00 HORAS, COM MULHERES DE TODAS AS PARTES DO MUNICÍPIO ( GRUPO DE MÃES, COMUNIDADES , BAIRROS), COM O TEMA PREVENÇÃO ÁS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER. A CARGA HORÁRIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 6 HORAS, AS QUAIS SERÃO DIVIDIDAS EM DUAS HORAS POR EVENTO, SENDO QUE SERÃO REALIZADOS TRÊS ENCONTROS EM LOCAIS DIFERENTES, PARA QUE SEJA ALCANÇADO UM MAIOR PÚBLICO. A DEMANDA FOI APRESENTADA NO MEMORANDO 21.890/2026, E SERÁ CUSTEADO POR EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA E MODIFICATIVA N° 004/2025 AO PROJETO DE LEI N° 125 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 5.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação08/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA DE 03 POSTOS DE SERVIÇO DE MERENDEIRA ( CBO5132-5), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CRAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 24/2024, 4º TERMO ADITIVO CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 5.233,51EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação30/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DO CREAS, SENDO A COORDENAÇÃO , ASSSITENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS E PEDAGOGA. NA PARTE DA TARDE AINDA, CONTARÁ COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES QUE ATUAM NA REDE DE ATENDIMENTO JUNTO AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, O QUAL TERÁ DURAÇÃO DE OITO HORAS E SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE JULHO.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 3.600,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação30/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA DE 01 POSTO SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (5143-20 ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 24/2024, 4º TERMO ADITIVO CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 1.940,20EncerramentoConsulte o edital

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Publicação30/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 02 POSTOS DE MERENDEIRA (CBO 5132-5), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR NO PREPARO E MANUSEIO DAS REFEIÇÕES SERVIDAS NO ABRIGO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2024. CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 2.410,21EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação30/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 02 POSTOS DE MERENDEIRA (CBO 5132-5), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR NO PREPARO E MANUSEIO DAS REFEIÇÕES SERVIDAS NO ABRIGO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2024. PERÍODO JUNHO A 30 DE SETEMBRO DE 2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 37.931,62EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação30/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA DE 02 POSTOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (5143-20 ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL .

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 3.751,05EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC , COM O INÍCIO NO DIA 05/06/2026, ATÉ O DIA 04/07/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 5.065,30EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação22/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JUNHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA C.N. POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 21.425/2026 DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5003466-56.2026.8.24.0067/SC.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 2.431,50EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação19/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA - REDE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ABRANGENDO CONSELHEIROS TUTELARES, PROFISSIONAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL TERÁ DURAÇÃO DE DEZESSEIS HORAS E SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE JULHO. AS DESPEESAS COM A FORMAÇÃO SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

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LocalSão Miguel do Oeste/SCValor estimadoR$ 6.300,00EncerramentoConsulte o edital