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DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENNTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO “CONTROLE SOCIAL NO SUAS – CMAS, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS, PREVISTA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, DESTINADA A CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHADORES DO SUAS, GESTORES, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSCRITAS NO CMAS; COM OBJETIVO PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA E A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS NORMATIVAS VIGENTES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. DESPESA AUTORIZADA CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REGISTRO NA ATA Nº 06/2026, DE 28 DE JULHO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 4.800,00
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Dados da publicação

Compra5554Controle PNCP13018648000137-1-000084/2026Processo5554ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13018648000137Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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