GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, LEI FEDERAL N. 10.741/2003 E DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 70.383,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 4Controle PNCP13018648000137-1-000079/2026Processo4/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13018648000137Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 07:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A INSTALAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA DESTINADA AO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR, LOCALIZADO NA RUA ANTENOR ANTONIOLLI, BAIRRO ANDREATTA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC,CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTOS E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.CE 1 · São Miguel do Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/08/2026
  2. VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, SENDO 20 PACOTES DE FRALDA PAMPERS CONFORT SEC TAMANHO M COM 70 UNIDADES E 10 PACOTES DE FRALDA PAMPERS CONFORT SEC TAMANHO G COM 60 UNIDADES, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELO ACOLHIDO R.D.S.E, O QUAL POSSUI HISTÓRICO DE ALERGIAS NO USO DE OUTRAS FRALDAS, CONFORME MI 24.166/2026 E 7.021/2026.5549 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 18/08/2026
  3. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS JANETE MARIA RIES ASSISTENTE SOCIAL E DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MARÍLIA MUNEROLLI- COORDENADORA DO CREAS, MICHELE ZANIN PSCICÓLOGA CREAS, E MICHELE BEAL COORDENADORA DO CRAS I, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO COM O TEMA "ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE AGOSTO, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.5546 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 01 MÊS, DOS DIAS 06/08/2026 A 05/09/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.5545 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM AGOSTO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.P.M, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 28.381/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004946-69.2026.8.24.0067/SC.5543 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS CAMA E BANHO, HIGIENE, LIMPEZA, E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CONFORME PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS IMIGRANTES E DA PORTARIA MDS Nº 1.016/2024, ATENDENDO A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PE 1 · São Miguel do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  7. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA PARA A ABRIGO INSTITUCIONAL - CANTINHO ACOLHEDOR, LOCALIZADO NA RUA RUA ANTENOR ANTONIOLL, BAIRRO ANDREATTA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10600423-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.5542 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA Y.C.S.G, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.688/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5001552-09.2026.8.24.0567/SC.5541 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA D.V.G.B, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.255/2026 DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004439-11.2026.8.24.0067/SC.5540 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE V.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELO ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 27.603/2026.5539 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

9

CNAE relacionado 8711-5/05Condomínios residenciais para idosos e deficientes físicos

  1. Aquisição de aparelhos de ginástica e mobiliário destinados à estruturação e modernização do Centro Integrado de Atenção à Pessoa Idosa (CIAPI), bem como a aquisição de móveis residenciais para equipar a Casa LarFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IMBITUBAPCE 2 · Imbituba/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO, EVENTUAL, PARCELADA E FUTURA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO COM DESTINAÇÃO FINAL E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, FILTROS, CAIXAS DE GORDURA E DE PASSAGEM E SUMIDOURO, DO ESGOTO SANITÁRIO, PROVENIENTES DE FOSSAS RESIDENCIAIS E OUTROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, DE ACORDO COM OS REQUISITOS DO EDITAL, CONFORME A LEI 14.133/2021.MUNICIPIO DE IRATIPR 6 · Irati/SC · Pregão - Presencial · 09/06/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de revitalização asfáltica em diversas travessas e vias residenciais do Bairro Passagem, no Município de Tubarão/SC, compreendendo a recomposição estrutural do pavimento e a execução de demais serviços correlatos e complementares.MUNICIPIO DE TUBARAOCE 11 · Tubarão/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/06/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de revitalização asfáltica em diversas travessas e vias residenciais do Bairro Passagem, no Município de Tubarão/SC, compreendendo a recomposição estrutural do pavimento e a execução de demais serviços correlatos e complementares.MUNICIPIO DE TUBARAO11 · Tubarão/SC · Concorrência - Eletrônica · 28/05/2026
  5. AQUISIÇÃO DE NÚMEROS RESIDENCIAIS CROMADOS E PADRONIZADOS.MUNICIPIO DE BRACO DO NORTEDE 54 · Braço do Norte/SC · Dispensa · 20/05/2026
  6. Seleção de Organização Social na área da saúde, devidamente qualificada no âmbito do município de Criciúma, nos termos da Lei Municipal 6.473/2014, com alterações subseqüentes, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento e a manutenção de 02 (dois) serviços residenciais terapêuticos tipo II, componentes da rede de atenção psicossocial (RAPS) de Criciúma – SC.MUNICIPIO DE CRICIUMA008/FMS · Criciúma/SC · Credenciamento · 29/01/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção das duas lagoas de estabilização responsáveis pelo tratamento dos efluentes sanitários gerados nas áreas administrativas, operacionais e residenciais da Base Aérea de Florianópolis (BAFL).COMANDO DA AERONAUTICA91046 · FLORIANÓPOLIS/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/08/2025
  8. Contratação de serviços (obras e serviços comuns de engenharia) para reparação da cobertura de Próprios Nacionais Residenciais -PNR (instalação residencial), pertencente ao 28º Grupo de Artilharia de CampanhaCOMANDO DO EXERCITO90013 · CRICIÚMA/SC · Pregão - Eletrônico · 29/01/2025
  9. Contrato de locação de imóvel – sala 803/804, para fins não residenciais para o CRT-04CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA 4 REGIAO - CRT-0490012 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 09/09/2024
Afinidade estimada pelos termos “residenciais, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel do Oeste/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.