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DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TRANSPORTE ( PASSAGEM), EM VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS VW/ M POLO SENIOR ON- 2016, SAINDO DE DESCANSO -SC, COM DESTINO A SANTA ROSA RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A CONSELHEIRA TUTELAR VERA LUCIA BELLÓ GIOVENARDI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO 14º CONGRESSUL , COM O TEMA 36 ANOS DO ECA PROTEÇÃO INTEGRAL NA ERA DIGITAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 06 A 09 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE SANTA ROSA / RS, CONFORME MEMORANDO 31.750/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 261,53
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Dados da publicação

Compra5564Controle PNCP13018648000137-1-000091/2026Processo5564ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13018648000137Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Contratação da empresa PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.336.780/0001-00, para fornecimento de 04 (quatro) inscrições destinadas à participação de representantes da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhalzinho/SC no Congresso UVB - 62 Anos de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, em Brasília/DF. Participantes: Guilherme Frozza - Vereador; Leonardo Ross - Vereador; Diam Carlos da Silva - Vereador; Jonas Freitas Righi - Servidor.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHALZINHOPRI 10 · Pinhalzinho/SC · Inexigibilidade · 05/10/2026
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