InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços assistenciais itinerantes, incluindo a estrutura completa (carreta), equipe técnica, equipamentos (como mamógrafos, tomógrafos, aparelhos de oftalmologia) e insumos, voltados ao atendimento da demanda regulada do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Três Lagoas/MS, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS-MS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 3.500.086,40

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP13034603000156-1-000019/2026Processo20ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS-MSCNPJ do órgão13034603000156Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalTrês Lagoas/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 17:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços assistenciais itinerantes, incluindo a estrutura completa (carreta), equipe técnica, equipamentos (como mamógrafos, tomógrafos, aparelhos de oftalmologia) e insumos, voltados ao atendimento da demanda regulada do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Três Lagoas/MS, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência