DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé/BA.

SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL · CAMARA DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Valor estimadoR$ 27.670,43

Dados da publicação

CompraDL003/2026Controle PNCP13036843000190-1-000005/2026ProcessoDFD 008/2026ÓrgãoSAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão13036843000190Unidade compradoraCAMARA DE SAO SEBASTIAO DO PASSELocalSão Sebastião do Passé/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 18:32Abertura14/07/2026, 14:28Encerramento20/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (10)

Item 10001 · ACHOCOLATADO, em pó, a base de açúcar, cacau em pó, lecitina de soja e aromatizantes. O chocolate deve ser obtido de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, de parasitos, detritos animais, cascas de sementes de cacau e de outros detritos vegetais. No preparo de qualquer qualidade de chocolate, o cacau correspondente ao tipo deve entrar, no mínimo, na proporção de 32%. O rotulo deve trazer a denominação genérica de "Chocolate" seguida da classificação constante desta Norma. Chocolates em pó parcialmente desengordurados e obrigatório a declaração do teor de lipídios do produto. Embalagem com 400 g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote data de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Conforme as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.

R$ 103,36

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12,92 · Em andamento

Item 10002 · AÇÚCAR, cristalizado, contendo o mínimo de 99,3% de sacarose, aparência homogênea, livre de sujidades, parasitos e larvas, cor branca. Embalagem de 01 kg. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolução(oes) vigente(s) da Anvisa/MS/INMETRO.

R$ 1.079,40

Quantidade: 210 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 5,14 · Em andamento

Item 10003 · ADOÇANTE, dietético, liquido, tipo artificial, contendo sacarina e ciclamato, acondicionado em recipiente contendo 100 ml, com tolerância de até -4,5 ml. As seguintes informações devem ser impressas, estampadas, gravadas, gravadas em relevo ou litografadas ou coladas sobre a embalagem: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, data de fabricação ou lote, validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. Atender a(s) portaria(s) e resolução(oes) do INMETRO e ANVISA vigente(s).

R$ 60,72

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7,59 · Em andamento

Item 10004 · BISCOITO, doce, tipo maizena. EMBALAGEM: Contendo peso liquido minimo de 300 g e maximo de 400 g, com tolerancia de -3%. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, numero do lote, prazo/data de validade, lista de ingredientes, informacoes nutricionais e conteudo liquido. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao (oes) ANVISA vigente(s).

R$ 1.692,00

Quantidade: 240 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7,05 · Em andamento

Item 10005 · BISCOITO, salgado, tipo Cream Cracker. EMBALAGEM: Contendo peso liquido minimo de 300 g e maximo de 400 g, com tolerancia de -3%. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, numero do lote, prazo/data de validade, lista de ingredientes, informacoes nutricionais e conteudo liquido. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao (oes) ANVISA vigente(s).

R$ 1.929,00

Quantidade: 300 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6,43 · Em andamento

Item 10006 · BISCOITO DOCE tipo rosquinha sabor variado: Ingredientes farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido de milho, açúcar líquido invertido, sal, polidextrose, fermentos químicos (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e difosfato dissódico), aromatizante e emulsificante lecitina de Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido de milho, açúcar líquido invertido, sal, polidextrose, fermentos químicos (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e difosfato dissódico), aromatizante e emulsificante lecitina de soja, Valor nutricional na porção de 100g: 10g de proteína, 72g de carboidratos e 12,5g de gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apre

R$ 1.970,40

Quantidade: 240 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8,21 · Em andamento

Item 10007 · CAFÉ TORRADO E MOÍDO. Sabor Extraforte. Embalagem a vácuo de no minimo 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma(s) vigente(s) e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolução(oes) vigente(s) da Anvisa/MS e INMETRO.

R$ 8.723,40

Quantidade: 420 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 20,77 · Em andamento

Item 10008 · CHA de boldo, embalagem caixa com 10 saquinhos, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

R$ 322,80

Quantidade: 60 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 5,38 · Em andamento

Item 10009 · CHA de camomila, embalagem caixa com 10 saquinhos, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

R$ 360,00

Quantidade: 60 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 10010 · CHA de erva cidreira, embalagem caixa com 10 saquinhos, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

R$ 411,60

Quantidade: 60 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 6,86 · Em andamento