InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
MUNICIPIO DE BOQUIM · MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE
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Compra19Controle PNCP13097068000182-1-000032/2026Processo20261110047ÓrgãoMUNICIPIO DE BOQUIMCNPJ do órgão13097068000182Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BOQUIM/SELocalBoquim/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- [LICITANET] - O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados destinados à implantação e execução do Programa Cidade Empreendedora no Município de Boquim/SE, compreendendo suporte metodológico, consultoria, capacitação, diagnóstico, acompanhamento, orientação técnica e apoio à Administração Pública Municipal, com vistas ao fortalecimento do desenvolvimento econômico local, ao estímulo ao empreendedorismo, ao apoio às micro e pequenas empresas, à melhoria do ambiente de negócios, à simplificação e desburocratização administrativa e ao desenvolvimento territorial.27 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 30/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS EM FIBRA ÓPTICA, COM DIFERENTES CAPACIDADES DE BANDA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, que serão destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município.05 · Boquim/SE · Dispensa · 29/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, consignado em Ata, pelo prazo de 1 (um) ano, para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais destinados à MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS, FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS, ACESSÓRIOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, destinados às Secretarias, Fundos e demais setores da Administração Pública do Município de Boquim/SE, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência19 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços, visando o fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atendimento das necessidades das diversas Secretarias, Fundos e demais setores da Administração Pública do Município de Boquim/SE, conforme disposições e informações constantes neste Termo de Referência.18 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Boquim, de suas Secretarias e dos Fundos, conforme disposições do Edital e do Termo de Referência.17 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, consignado em Ata, pelo prazo de 1 (um) ano, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais destinados a suprir as necessidades para manutenção do sistema de iluminação pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública do município de Boquim/SE, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência.16 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS EM FIBRA ÓPTICA, COM DIFERENTES CAPACIDADES DE BANDA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, que serão destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes neste Termo de Referência.15 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2, MODELO FNDE, NO MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 979382/2025/FNDE, COM RECURSOS FEDERAIS VINCULADOS AO FNDE E ACOMPANHAMENTO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIA DA UNIÃO, OBSERVADOS O PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.03 · Boquim/SE · Concorrência - Eletrônica · 27/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa para realização de inscrições e participação presencial de servidores do Município de Boquim/SE no curso “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Ma-pa de Risco e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda Fase Preparatória, com auxílio da Inteligência Artificial”, a ser realizado em Maceió/AL, nos dias 14 a 17 de abril de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.05 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 13/08/2026
- [LICITANET] - Contratação do Instituto Brasileiro de Gestão por Resultados( IBGR) para inscrição e participação presencial do Prefeito Municipal , Sr. Jackson Costa Santos e do secretário de Administração Sr. Thiago Emanuel Almeida Silva, no “ IV Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados( IV CBGR)”, evento concomitante à Premiação do IBGR aos municípios pelo crescimento no IGM/CFA- Índice de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração ( edição 2026, com base em dados de 2025), a ser realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2026, no Teatro do Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.24 · Boquim/SE · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), vinculada à ANVISA, com aplicação dos valores do Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), destinados ao atendimento das necessidades da Assistência Farmacêutica Básica do Município, especialmente no âmbito do programa de concessão de benefícios da Secretaria Municipal da Saúde, contribuindo para a efetividade das ações assistenciais e para a promoção da saúde da população.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE04 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- [LICITANET] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de roupas/figurinos temático/típico junino com material incluso, destinados ao atendimento as necessidades do grupo de pessoas idosas participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme demanda.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL02 · Boquim/SE · Dispensa · 14/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos personalizados e de comunicação visual destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Boquim/SE, compreendendo a confecção e entrega de pastas institucionais, títulos e certificados personalizados, placas de sinalização e identificação, letreiros, banners, faixas, agendas e calendários personalizados, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Os quantitativos e valores apresentados são estimativos, servindo exclusivamente para fins de planejamento e formação da proposta, não constituindo obrigação de aquisição integral por parte da Administração. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Câmara Municipal, sendo pagos somente os materiais efetivamente solicitados e fornecidos. A disputa será realizada pelo valor global do lote, devendo os licitantes apresentar seus lances considerando o conjunto dos itens que compõem o lote, observadas as especificações, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOQUIM10 · Boquim/SE · Dispensa · 11/08/2026
- [LICITANET] - Aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Boquim/SE, compreendendo equipamentos de informática, equipamentos de apoio, eletrodomésticos e mobiliário, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Itens: roteadores corporativos, switch não gerenciável, impressora multifuncional laser colorida, trituradores de papel, notebooks, campainha de atendimento sem fio, passador de slides, lavadora de alta pressão, liquidificador, cafeteira elétrica, gaveteiro fixo e armários suspensos para cozinha.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOQUIM11 · Boquim/SE · Dispensa · 10/08/2026
- [LICITANET] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para aquisição de material didático-pedagógico na forma de apostilas impressas, destinadas ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Boquim/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo a presente contratação realizada por meio de dispensa eletrônica, nos termos da legislação vigente, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE BOQUIM04 · Boquim/SE · Dispensa · 03/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET POR LINKS DEDICADOS POR MEIO DE COMUNICAÇÃO VIA REDE CABEADA (FIBRA ÓPTICA FTTH GPON/EPON) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESSE MUNICÍPIO, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e nas condições estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE BOQUIM09 · Boquim/SE · Dispensa · 24/07/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo um ano, visando a Aquisição de Medicamentos Veterinários, Materiais de uso Médico-Veterinário e Ração para Cães, destinados ao atendimento contínuo das demandas do abrigo municipal de cães do município de Boquim/SE, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de referencia.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE02 · Boquim/SE · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
- Aquisição de eletrodomésticos destinados à manutenção e ao adequado funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do Município, visando proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento aos usuários.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DA GLORIA026 · Nossa Senhora da Glória/SE · Dispensa · 30/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria para hospedagem no Município de Poço Verde/SE, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE e dos fundos participantes, compreendendo acomodação em quartos individuais, duplos e triplos, com opções de ventilador ou ar-condicionado, banheiro com ducha quente/fria e café da manhã incluso, conforme as especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE POCO VERDE10 · Poço Verde/SE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e máquina pesadas, com operador, motorista e combustível por conta da Contratante, sob regime de hora/máquina, destinados ao atendimento das demandas do Município de Itaporanga d’Ajuda/SE.MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA22 · Itaporanga d'Ajuda/SE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026