InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação artística/cultura/humorística do artista Selma de Nieta “"(Deixe ele(a) - (Mãe da Educação)” no dia 27 de janeiro de 2026, para os profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Itabaianinha durante o acontecimento da Jornada Pedagógica ano/2026.
MUNICIPIO DE ITABAIANINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP13098181000182-1-000016/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ do órgão13098181000182Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHALocalItabaianinha/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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