DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a aquisição de doces e salgados para a Jornada Pedagógica do ano de 2026, organizada pela Secretaria Municipal de Educação e promovida para os profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabaianinha.
MUNICIPIO DE ITABAIANINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
Dados da publicação
Compra05Controle PNCP13098181000182-1-000020/2026Processo24ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ do órgão13098181000182Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHALocalItabaianinha/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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