InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TRIBO DE JUDÁ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.999.842/0001-95, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THIAGO CARVALHO, NO DIA 14/06/2026, SENDO O HORÁRIO ÀS 23H00M, COM DURAÇÃO DE 1H30M DE SHOW, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO “FESTIVAL DO AMENDOIM 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES
MUNICIPIO DE PEDRINHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP13098736000196-1-000049/2026Processo41ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRINHASCNPJ do órgão13098736000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHASLocalPedrinhas/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PEDRINHAS.
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, tendo como órgãos participantes o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS13 · Pedrinhas/SE · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTICIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.12 · Pedrinhas/SE · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DO TIPO LEVE, PESADO E MÁQUINAS INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.11 · Pedrinhas/SE · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A CONFECÇÃO/FORNECIMENTO DE BLUSAS PERSONALIZADAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.10 · Pedrinhas/SE · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO MODELOS CONVENCIONAIS E COM TECNOLOGIA INVERTER, EM DIFERENTES CAPACIDADES (9000, 12000, 18000 E 22000 BTUS), PARA CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES INSTITUCIONAIS, EM CONJUNTO COM RESPECTIVO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO CERTIFICADO/HOMOLOGADO PELO FABRICANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, (INCLUINDO INSTALAÇÃO E MONTAGEM),CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.09 · Pedrinhas/SE · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
- ESTE TERMO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRINHAS. A INICIATIVA VISA FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM DO IDIOMA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PREVISTAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), ESTE, SE FUNDAMENTA NO ART. 74, INCISO I, DA LEI N.º 14.133, DE 01/04/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NA LEI N.º 9.610, DE 19/02/1998 – LEI DE DIREITOS AUTORAIS E DEMAIS NORMAS PERTINENTES12 · Pedrinhas/SE · Inexigibilidade · 12/06/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TANTO RECEITAS PRÓPRIAS QUANTO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE POTENCIAIS CRÉDITOS NÃO RECUPERADOS E DISTORÇÕES NA ARRECADAÇÃO E REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE OBTIDOS PELA UNIÃO FEDERAL DURANTE OS 5 (CINCO) ANOS11 · Pedrinhas/SE · Inexigibilidade · 12/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE À INCÊNDIO E PÂNICO, GERENCIAMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DOS PREVENTIVOS PARA O TRADICIONAL FESTIVAL DO AMENDOIM EM 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.13 · Pedrinhas/SE · Dispensa · 12/06/2026
- O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA R. MOURA MOTA EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.550.529/0001-63, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LAMBASAIA, , NO DIA 15/06/2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA APRESENTAÇÃO PREVISTO ÀS 01H00M (UMA HORA DA MANHÃ) COM DURAÇÃO MÉDIA DE 2H00M (DUAS HORAS) DE SHOW, COM INICIO DO EVENTO FESTIVO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026, CUJA PROGRAMAÇÃO SE ESTENDE PELA MADRUGADA DO DIA SUBSEQUENTE COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FESTIVO “FESTIVAL DO AMENDOIM 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO14 · Pedrinhas/SE · Inexigibilidade · 12/06/2026
- O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DO GRUPO CULTURAL CANGACEIROS DO SERTÃO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE QUADRILHA JUNINA DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTIVAL DO AMENDOIM, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, VISANDO PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA E FORTALECER AS TRADIÇÕES JUNINAS DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES15 · Pedrinhas/SE · Inexigibilidade · 12/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
- O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAMILIA LUDTKE PRODUÇOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 50.545.614/0001-27, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR DANIEL LUDTKE, NO DIA 19/09/2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO A PARTIR DAS 19:00 HS COM DURAÇÃO DE 1HE30MIN, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO “SETEMBRO AMARELO 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA AVENIDA JOSÉ CLEONÂNCIO DA FONSECA, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕESMUNICIPIO DE PEDRINHAS10 · Pedrinhas/SE · Inexigibilidade · 06/05/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.MINISTERIO DA SAUDE20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO ÚNICA DA BANDA TATAH SANTANA, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA BANDA TATAH SANTANA LTDA, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO EVENTO 2ª CORRE SIRI, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29/08/2026, NA PRAÇA EU AMO SOCORRO, CONJUNTO MARCOS FREIRE 2, COM DURAÇÃO DE UMA HORA E TRINTA MINUTOS, NESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO107 · Nossa Senhora do Socorro/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de 01 (um) Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) no evento XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, a ser realizado nos dias 26 a 28 de agosto de 2026 em Brasília/DF.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE26 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- INSCRIÇÕES DE 100 SERVIDORES VINCULADOS A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (REAP), REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (REAPS) NÚCLEO DE ASSESSORIA DE QUALIDADE DA SAÚDE (NAQSA), REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (REUE), E DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (REAE) PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO CEFALEIA 2026. REALIZADO DO DIA 12 AO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AM MALLS SERGIPE, SITUADO NA AV. PRES. TANCREDO NEVES, INÁCIO BARBOSA , ARACAJU-SE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO ÚNICA DA BANDA MARCOS SIMÕES, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA WP PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO EVENTO FESTA DA COPADROEIRA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15/08/2026, NO CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE UMA HORA E TRINTA MINUTOS, NESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO109 · Nossa Senhora do Socorro/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO ÚNICA DA BANDA A BELA E OS FERAS, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA ANDRE RODRIGUES, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO EVENTO FESTA DA COPADROEIRA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15/08/2026, NO CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE UMA HORA, NESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO108 · Nossa Senhora do Socorro/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR – RIO 2026, PROMOVIDO PELA CERUTTI ASSESSORIA LTDA. (INSTITUTO ACOLHER), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, LOCALIZADA NA RUA DA ASSEMBLEIA, Nº 10, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, VISANDO À CAPACITAÇÃO, AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA FAMÍLIA, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026/FMAS, FORMALIZADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 035/2026/FMAS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.677/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL12 · Barra dos Coqueiros/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos de combate a incêndio e pânico; e gerenciamento de segurança realizado por engenheiro, em decorrência da realização da Micarana 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE ITABAIANA010 · Itabaiana/SE · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de serviços de exames de imagem (Densitometria Óssea e Densitometria Óssea de Corpo Inteiro) a serem realizados em pacientes do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE - HUL/HU Brasil), incluindo usuários do Ambulatório Trans de Lagarto e da extensão assistencial no HU Sergipe, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH40 · Lagarto/SE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026