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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DO GRUPO CULTURAL CANGACEIROS DO SERTÃO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE QUADRILHA JUNINA DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTIVAL DO AMENDOIM, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, VISANDO PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA E FORTALECER AS TRADIÇÕES JUNINAS DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP13098736000196-1-000046/2026Processo43ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRINHASCNPJ do órgão13098736000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHASLocalPedrinhas/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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