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Órgão comprador · CNPJ raiz 13098736

Licitações de MUNICIPIO DE PEDRINHAS

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11/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, tendo como órgãos participantes o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 534.556,32Encerramento25/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTICIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 1.908.403,60Encerramento14/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DO TIPO LEVE, PESADO E MÁQUINAS INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 0,00Encerramento23/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A CONFECÇÃO/FORNECIMENTO DE BLUSAS PERSONALIZADAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 268.652,10Encerramento14/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/06/2026

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO MODELOS CONVENCIONAIS E COM TECNOLOGIA INVERTER, EM DIFERENTES CAPACIDADES (9000, 12000, 18000 E 22000 BTUS), PARA CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES INSTITUCIONAIS, EM CONJUNTO COM RESPECTIVO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO CERTIFICADO/HOMOLOGADO PELO FABRICANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, (INCLUINDO INSTALAÇÃO E MONTAGEM),CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 446.278,15Encerramento02/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

ESTE TERMO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRINHAS. A INICIATIVA VISA FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM DO IDIOMA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PREVISTAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), ESTE, SE FUNDAMENTA NO ART. 74, INCISO I, DA LEI N.º 14.133, DE 01/04/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NA LEI N.º 9.610, DE 19/02/1998 – LEI DE DIREITOS AUTORAIS E DEMAIS NORMAS PERTINENTES

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 169.182,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TANTO RECEITAS PRÓPRIAS QUANTO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE POTENCIAIS CRÉDITOS NÃO RECUPERADOS E DISTORÇÕES NA ARRECADAÇÃO E REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE OBTIDOS PELA UNIÃO FEDERAL DURANTE OS 5 (CINCO) ANOS

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 1.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TRIBO DE JUDÁ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.999.842/0001-95, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THIAGO CARVALHO, NO DIA 14/06/2026, SENDO O HORÁRIO ÀS 23H00M, COM DURAÇÃO DE 1H30M DE SHOW, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO “FESTIVAL DO AMENDOIM 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 150.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE À INCÊNDIO E PÂNICO, GERENCIAMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DOS PREVENTIVOS PARA O TRADICIONAL FESTIVAL DO AMENDOIM EM 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 9.900,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA R. MOURA MOTA EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.550.529/0001-63, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LAMBASAIA, , NO DIA 15/06/2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA APRESENTAÇÃO PREVISTO ÀS 01H00M (UMA HORA DA MANHÃ) COM DURAÇÃO MÉDIA DE 2H00M (DUAS HORAS) DE SHOW, COM INICIO DO EVENTO FESTIVO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026, CUJA PROGRAMAÇÃO SE ESTENDE PELA MADRUGADA DO DIA SUBSEQUENTE COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FESTIVO “FESTIVAL DO AMENDOIM 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 325.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DO GRUPO CULTURAL CANGACEIROS DO SERTÃO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE QUADRILHA JUNINA DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTIVAL DO AMENDOIM, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, VISANDO PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA E FORTALECER AS TRADIÇÕES JUNINAS DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 4.500,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/05/2026

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - PMCSF, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS COM SUBSTITUIÇÃO, AQUISIÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, MEDIDA EFICIENTE E CÉLERE, PERMITINDO O ATENDIMENTO IMEDIATO DAS DEMANDAS EMERGENCIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE SÃO ESSENCIAIS À SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 1.380.455,56Encerramento05/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/05/2026

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, SERGIPE, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 454.773,90Encerramento10/06/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação22/05/2026

Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2026/PMPV, para Prestação de serviços de manutenção (revitalização/ampliação) das estradas vicinais em revestimento primário de diversos povoados/distritos do Município de Pedrinhas/SE, medida eficiente e célere, permitindo o atendimento imediato das demandas emergenciais e garantindo condições adequadas de trafegabilidade, segurança e acessibilidade à população rural

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 686.534,80Encerramento22/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/05/2026

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO POR ITEM, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA; AGRICULTURA,; GABINETE; EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 0,05Encerramento29/05/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/05/2026

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E CHECK-IN DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2015, INCLUINDO RESERVA, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 2.945,20Encerramento18/05/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação12/05/2026

[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, POR MEIO DO PROGRAMA MORADA DIGNA - FNHIS SUB 50 (NOVO PAC/OGU 2025), COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), TERMO DE COMPROMISSO Nº 996061/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (PROJETO BÁSICO) DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 2.987.323,12Encerramento08/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/05/2026

[LICITANET] - ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LI-CITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE À INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI) CONTEMPLANDO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-CAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE AVISO DE CON-TRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 57.590,01Encerramento12/05/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAMILIA LUDTKE PRODUÇOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 50.545.614/0001-27, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR DANIEL LUDTKE, NO DIA 19/09/2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO A PARTIR DAS 19:00 HS COM DURAÇÃO DE 1HE30MIN, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO “SETEMBRO AMARELO 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA AVENIDA JOSÉ CLEONÂNCIO DA FONSECA, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 23.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/05/2026

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL PARA ATENDER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 1.046.236,42Encerramento18/05/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/04/2026

[LICITANET] - 1.1. O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VAN-TAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA EM VISANDO A AQUISIÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE REVISTAS IMPRESSAS, COM CONTEÚDO DIDÁTICO VOLTADO PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRI-NHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDI-ÇÕES CONSTANTES NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 40.713,00Encerramento28/04/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação04/02/2026

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE SERÁ IMPLANTADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO, nas condições estabelecidas no Projeto Básico

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 405.058,00Encerramento22/01/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/02/2026

Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014, que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-social) com a aplicabilidade dos regulamentos necessários sobre a legislação, com o acompanhamento e aperfeiçoamento técnico dos servidores elencados pela administração, este, se fundamenta no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos, na Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais e demais normas pertinentes

MUNICIPIO DE PEDRINHAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS

LocalPedrinhas/SEValor estimadoR$ 96.000,00EncerramentoConsulte o edital