InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 40 (quarenta) vagas para o 3º Congresso Baiano de Direito Imobiliário - 2026, a ser realizado em Salvador, Bahia, no dia 28 de maio de 2026, na modalidade presencial.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP13100722000160-1-000063/2026Processo80520497.001420/2026-77ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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