InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ministrar a ação educacional intitulada “Acolhimento Institucional em Situações de Assédio e Discriminação”. O curso será realizado dos dias 20 e 21 de julho de 2026, com carga horária total de 8 (oito) horas-aula, na modalidade de treinamento síncrono, online e ao vivo. Serão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP13100722000160-1-000066/2026Processo80520907.000058/2026-48ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal