Registro de preços de Bandeira do Brasil, Bandeira da Bahia, Bandeira do Tribunal de Justiça da Bahia, respeitando os valores unitários, conforme segue na tabela do item 1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência na descrição do(s) item(s), entre o Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-br e o Termo de Referência, prevalecerá este último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92630305900142026