DispensaDivulgada no PNCP
Descrição correta do objeto: MOLDURA, para fixação de imagem tipo porta retrato, nas dimensões L x C 86cm x 86cm, com espessura de 1,3cm, em madeira na cor branca, superfície lisa, com largura frontal de aproximadamente 3 cm (podendo variar +/- 5%). Vidro transparente frontal e proteção do fundo em chapa de espuma sintética (chapa de eucatex) removível com grampos flexíveis. A moldura deve possuir ganchos de fixação que possa ser utilizada na vertical e horizontal.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP13100722000160-1-000078/2025ProcessoTJ-CON-2025/00359ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
MOLDURAS PARA FIXAÇÃO DE IMAGEM TIPO PORTA RETRATO.