DispensaDivulgada no PNCP
Serviços contínuos de fornecimento de Oxigênio Gasoso Medicinal (O2) e de Ar Comprimido Medicinal (AC), disponibilizando 07 (sete) cilindros, sendo 05 (cinco) cilindros de 10m³ (dez metros cúbicos) de Oxigênio Gasoso Medicinal (O₂) e 02 (dois) cilindros de 10m³ (dez metros cúbicos) de Ar Comprimido Medicinal (AC), em regime de comodato, sem custos adicionais ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP13100722000160-1-000144/2025Processo2025/00926ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.