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DispensaDivulgada no PNCP

210 (DUZENTOS E DEZ) CAMISAS, PARA AGENTES DE PROTEÇÃO DESTINADAS A OPERAÇÃO CARNAVAL 2026, TAMANHOS DIVERSOS

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP13100722000160-1-000085/2026Processo80506363.000002/2026-57ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 12:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. 30.018 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; COMPRA DE MOUSE PAD, CAIXA DE SOM, HEADSET, MOUSE SEM FIO E DE HD EXTERNO.31202608 · Salvador/BA · Dispensa · 15/10/2026
  2. 36.011 - HOSPEDAGEM E OU ALIMENTAÇÃO A PESSOAS SEM VINCULO; Aquisição de alimentação para Sessão de Julgamento14202651 · Salvador/BA · Dispensa · 15/10/2026
  3. 30.007 - ARTIGOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESINFECÇÃO; PAGAMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA FÓRUM E JUIZADO8202688 · Salvador/BA · Dispensa · 15/10/2026
  4. 30.020 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS; COMPRA DE PLACAS SINALIZADORAS DE PISO E DE DISPENSERS PRA PAPEL TOALHA.29202621 · Salvador/BA · Dispensa · 15/10/2026
  5. 30.002 - MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO, DESENHO; COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | 30.002 - MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO, DESENHO; COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE PAPEL A4.21202664 · Salvador/BA · Dispensa · 15/10/2026
  6. 30.001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES; COMPRA GÁS LIQUEFEITO VALOR LIQUIDO R$1.086,80, 13,20 IMPOSTO25202668 · Salvador/BA · Dispensa · 15/10/2026
  7. 30.008 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL; COMPRA DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS.12202691 · Salvador/BA · Dispensa · 15/10/2026
  8. 30.008 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL; REFERENTE COMPRA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS4202630 · Salvador/BA · Dispensa · 15/10/2026
  9. 30.020 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS; COMPRA DE BOX PARA BANHEIRO CASA DO MAGISTRADO5202619 · Salvador/BA · Dispensa · 15/10/2026
  10. 30.014 - PEÇAS, ARTIGOS DE ELETRICIDADE E SOBRESSALENTES; COMPRA DE ARTIGOS ELÉTRICOS.( BÓIA ELÉTRICA NÍVEL 16A)12202671 · Salvador/BA · Dispensa · 15/10/2026
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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. Aquisição de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio Endereçável composto por Central de Alarme Endereçável (01 unidade) com capacidade mínima para 1 (um) laço e suporte a 125 dispositivos, operação em 24 Vcc, alimentação bivolt automática, gabinete em ABS antichama com proteção UV, saídas monitoradas de sinalização, relés de contato seco, interface de comunicação RS-485 para painéis repetidores remotos e portas USB/Ethernet para parametrização; acompanhada de Painel Repetidor Remoto (01 unidade) com display de LCD para exibição de eventos, teclado de acesso protegido por senha e comunicação via RS-485; bem como conjunto interno de baterias seladas de backup VRLA (24 Vcc / mín. 2,2 Ah) e suporte a software de monitoramento gratuito fornecido pelo fabricante. Os equipamentos destinam-se à manutenção preventiva e corretiva, melhoria do sistema de segurança orgânica e monitoramento de sinistros a bordo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, visando assegurar adequadas condições de operação naval, salvaguarda da vida humana no mar e pronta resposta a emergências. O fornecimento compreende produtos novos, sem uso prévio, em embalagens originais lacradas, acompanhados de manuais de instruções, certificados de garantia e documentação técnica pertinente, em estrita conformidade com as normas técnicas vigentes (ABNT NBR 7240 e ABNT NBR 17240) e com as especificações constantes do Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA22 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/09/2026
  2. Suportes para extintores e capas de proteção para extintores, placas de sinalização para equipamentos de combate a incêndio e luminárias de emergência.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA214 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de algumas peças e/ou materiais (eventuais necessidades de fusíveis, relés de proteção, capacitores, sensores, parafusos, rolamentos, terminais elétricos, disjuntores, fluidos e gás refrigerantes, filtros e circuitos de controle de temperatura, reparo de vazamentos); nos aparelhos de ar-condicionado instalados na sede do CRMV-BACONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA60 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/09/2026
  4. Aquisição de mobiliários corporativos (armários de aço para pastas suspensas, armários de aço multiuso e armários/roupeiros individuais com fecho a chave). 1 - Armário de aço para pastas suspensas (SEREH): Confeccionado em chapa de aço com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática a pó na cor cinza padrão. Mínimo de 04 (quatro) gavetas para pastas suspensas tamanho ofício (capacidade de 30 a 40 pastas por gaveta), com trilhos telescópicos ou corrediças metálicas de abertura suave. Fechamento centralizado com chave (mínimo de 02 chaves), porta-etiquetas e sapatas niveladoras/proteção contra contato com o piso. Dimensões aprox.: Altura de 1,32 m a 1,50 m; Largura de 0,45 m a 0,60 m; Profundidade de 0,55 m a 0,70 m. Produto novo, entregue montado. 2 - Armário de aço multiuso (SEREH): Confeccionado em chapa de aço de alta qualidade com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática na cor cinza padrão. Possuindo 02 (duas) portas de abrir com fechadura (mínimo de 02 chaves) e 04 (quatro) prateleiras internas reguláveis (capacidade mínima de 20 kg distribuídos por prateleira). Dimensões aprox.: Altura de 1,95 m a 2,00 m; Largura de 0,90 m a 1,20 m; Profundidade de 0,40 m a 0,60 m. Produto novo, entregue montado. 3 - Armário / Roupeiro Individual com Chaves (GEOPE / Ergonomia 3º Andar): Módulos contendo 16 (dezesseis) compartimentos individuais com fecho por chave em cada compartimento. Confeccionado em chapa de aço com tratamento anticorrosivo/antiferruginoso e pintura eletrostática a pó na cor cinza padrão. Dimensões aprox.: Altura de 1,70 m a 2,00 m; Largura de 1,35 m a 1,40 m; Profundidade de 0,40 m a 0,50 m. Entregue montado, com deslocamento vertical e instalação no 3º andar inclusosCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de mudança local, compreendendo desmontagem, embalagem, proteção, carregamento, transporte, descarregamento e remontagem de móveis, equipamentos e demais bens institucionais pertencentes a Seccional de Juazeiro do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia – CORE-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA35 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/08/2026
  6. Aquisição e instalação de 1 un. de Forro de proteção para cabine de elevador Atlas ELEVADOR DE SERVIÇO PRÉDIO SEDE, linha Excel. Dimensões: 1,38 cm (largura) x 1,58 cm (Profundidade) x 2,45 cm (Altura). Capacidade: 12 pessoas. Material Aplicado para Forro: Plástico PVC lavável e impermeável na frente e no verso em nylon 600, acolchoado com espuma ortopédica D23 de 10mm, costurado com linha de nylon, instalado com botões franceses de metal na parte superior e botões de pressão cromadosBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA47 · SALVADOR/BA · Dispensa · 28/08/2026
  7. Aquisição e Fornecimento de alimentação (almoço e jantar em forma de quentinhas) para 250 agentes de proteção, requerida pela 1ªVara da Infância e da Juventude - 1VIJUBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA4 · SALVADOR/BA · Dispensa · 25/08/2026
  8. ontratação de serviço de Proteção Radiológica, levantamento radiométrico e controle de qualidade dos aparelhos de Raio-X Médicos e Odontológicos e aparelhos de Ultrassonografia do HNSa.COMANDO DA MARINHA176 · SALVADOR/BA · Dispensa · 24/08/2026
  9. Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI.MUNICIPIO DE SALVADOR87 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  10. O presente documento fundamenta o plano de contratações anual através do Planejamento Estratégico que prevê a requalificação dos equipamentos socioassistenciais em que a Diretoria de Proteção Social Básica - DPSB atua nos territórios do município com equipamentos de proteção social.MUNICIPIO DE SALVADOR5 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.