InexigibilidadeDivulgada no PNCP
40 (quarenta) inscrições no VI Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões (IBDFAM/BA), destinadas aos Magistrados e Servidores, na modalidade de ensino presencial, com transmissão simultânea, a ser realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador/BA, no período de 26, 27 e 28 de agosto do corrente ano.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP13100722000160-1-000102/2026Processo80506299.000268/2026-11ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal