DispensaDivulgada no PNCP
36.001 - REMUNERAÇÃO SERVIÇOS PESSOAIS; REFERENTE A PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL( DEDETIZAÇÃO) VALOR LÍQUIDO: R$ 1680,00 + RETENÇÃO: INSS R$ 220,00 + ISS 100,00
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra4202688Controle PNCP13100722000160-1-000140/2026Processo80516268.000004/2026-88ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 14:16Abertura06/02/2026, 00:00Encerramento04/03/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores