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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de refeições tipo self-service e lanches para as sessões dos júris na comarca de Valença.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 74.647,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP13100722000160-1-000143/2025ProcessoTJ-CON-2024/00610ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

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  2. O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos para permitir que a CAIXA realize o recolhimento de custas cartorárias decorrentes dos serviços necessários para registro, intimação e obtenção das certidões, bem como executar o processo de cobrança e retomada dos imóveis referentes aos contratos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário, através de depósito centralizado na conta de arrecadação do Tribunal de Justiça,6 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
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  4. Serviços de locação de ambulâncias tipo UTI Móvel Unidade de Suporte Avançado, com equipe completa de médico, enfermeiro e motorista socorrista, para atuar em eventos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sob demanda.32 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
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Itens publicados (2)

Item 1 · Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces

R$ 46.747,80

Quantidade: 990 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 47,22 · Homologado

Fornecedor: MEGA CHIC FOOD SERVICES LTDA · 13569652000193

Item 2 · Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces

R$ 27.900,00

Quantidade: 1800 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 15,50 · Homologado

Fornecedor: MEGA CHIC FOOD SERVICES LTDA · 13569652000193