DispensaDivulgada no PNCP
30.046 - APARELHOS, EQUIP E UTENSÍLIOS CARACTERIZADOS COMO MAT CONSUMO DE ACORDO COM O DECRETO 9461-2005; COMPRA DE 01 (UM) FOGÃO ELÉTRICO DE 02 (DUAS) BOCAS PARA COPA-COZINHA
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra58202634Controle PNCP13100722000160-1-000483/2026Processo80520118.000058/2026-34ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 12:44Abertura08/05/2026, 00:00Encerramento02/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras