DispensaDivulgada no PNCP
30.008 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL; Compra material de consumo, (café e açucar), para o Fórum e Juizado.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra6202611Controle PNCP13100722000160-1-000548/2026Processo80505459.000006/2026-11ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 14:39Abertura30/03/2026, 00:00Encerramento27/04/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VII · Dispensa de Licitação: os casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem