DispensaDivulgada no PNCP
39.018 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO; Sessão do Júri: Feijão tropeiro; feijão em caldo; arroz parboilizado; filé ao molho madeira; peixe cozido; frango assado; lombo assado; salada verde; macarrão, aipim assado, salada de verdura cozida; sobremesa(pudim de leite caramelizado); suco de frutas.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
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Compra33202655Controle PNCP13100722000160-1-000699/2026Processo80506768.000033/2026-55ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 13:21Abertura19/06/2026, 00:00Encerramento08/07/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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