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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 34 (trinta e quatro) inscrições no Seminário de Gestão, Projeto e Liderança – SGPL 2026, promovido pelo Project Management Institute Bahia, Brazil (PMI Bahia), a ser realizado nos dias 09 e 10 de outubro de 2026, com execução sediada no campus da Unijorge, Unidade Paralela, em Salvador/BA, com uma carga horário total de 16 (dezesseis) horas-aula e a participação de servidores indicados pelos Escritórios de Projetos Departamentais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 8.568,00
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP13100722000160-1-000707/2026Processo80521254.000051/2026-11ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 16:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

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  3. Ministrar o curso "Curso de Formação de Facilitadores em Processos Circulares – Círculos de Construção de Paz Não Conflitivos – Turma Paz na Escola – Brumado – Setembro/2026", na modalidade presencial, com carga horária remunerada de 12 (doze) horas-aula na etapa teórico-vivencial, destinado a docentes, servidores e funcionários da rede municipal de ensino do município de Brumado/Bahia, integrantes da rede de proteção e demais membros da comunidade escolar, desenvolvido pelo CEJUSC Regional de Brumado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o Ministério Público e demais instituições da rede de proteção.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA65 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 16/10/2026
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  9. 39.018 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO; PAGAMENTO DE REFEIÇÕES PARA JÚRI A SER REALIZADO DIA 15/05 - VALOR EMPENHADO – R$ 2.850,00 – ESTORNO DE VALOR NÃO UTILIZADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI – R$ 870,00 – VALOR PAGO R$ 1980,00BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA14202635 · Salvador/BA · Dispensa · 15/10/2026
  10. 39.018 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO; PAGAMENTO DE REFEIÇÕES PARA JURI DIA 25-03 | 39.018 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO; PAGAMENTO DE REFEIÇÕES PARA JÚRI A SER REALIZADO DIA 08/06/2026 - VALOR EMPENHADO – R$ 2.850,00 – ESTORNO DE VALOR NÃO UTILIZADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI – R$ 945,00 – VALOR PAGO R$ 1905,00BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA25202615 · Salvador/BA · Dispensa · 15/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.