InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Ministrar aulas específicas do Curso Diagnóstico e Manejo das Disfunções Temporomandibulares – DTM, na modalidade presencial, destinado à Cirurgiões dentistas do TJBA, com carga horária total de 8 horas-aula, previsto para 21 de outubro de 2026, na sede da UNICORP, para uma turma fechada de 17 (dezessete) dentistas do quadro da aludida Coordenação.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 3.554,48
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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP13100722000160-1-000736/2026Processo80506370.000097/2026-10ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal