DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação referente à aquisição de Ferramentas a bateria destinada ao atendimento das necessidades operacionais das equipes responsáveis pelo serviços de manutenção e conservação desta Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELO · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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CompraPRD 10Controle PNCP13102858000109-1-000029/2026Processo29/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELOCNPJ do órgão13102858000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 3314-7/13Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta
- Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e memorial descritivo, fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de móveis planejados sob medida destinados ao Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, compreendendo levantamento técnico, elaboração e aprovação do projeto, fornecimento de todos os materiais, chapas de MDF, ferragens, acessórios, componentes, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários, bem como acabamento, regulagem, testes, limpeza final e demais providências necessárias à perfeita execução e entrega do objeto em condições de uso, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 18/2026.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELOPRD 31 · Porto Belo/SC · Dispensa · 31/08/2026
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- REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE FERRAMENTAS PARA FIBRA ÓPTICA, COMPLETO E PROFISSIONAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SETOR DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL/SC.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULPRD 172 · Santa Rosa do Sul/SC · Dispensa · 01/10/2026
- Locação de software para desmaterialização de documentos físicos; sistema integrado para processo legislativo eletrônico e digital em plataforma web, serviços de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa para atender as necessidades de controle das funções da Casa Legislativa, controle de portal eletrônico que possua integração com as informações do sistema e que disponibilize ferramenta que possibilite a leitura em libras e versão para deficientes visuais com áudio em todo conteúdo do site a fim de atender as exigências da legislação no que diz respeito à acessibilidade; gestão de visitantes na sede da entidade; vereador mirim, votação eletrônica; diário oficial; certificados digitais carimbo do tempo e certificação digital de documentos legislativos e administrativos; protocolo; GED; aplicativos IOS e Android incluindo a prestação de serviços técnicos correlatos, implantação do sistema, migração e conversão de dados; suporte técnico especializado; treinamento. Incluídos serviços, com o acordo de nível de serviço (SLA), de suporte técnico, migração de dados, treinamento inicial e cadastro e inserção de todos os dados no sistema legislativo provenientes de softwares legados. E ainda, equipamento servidor a ser instalado no local para o módulo de votação eletrônica do sistema legislativo, conforme especificações técnicas definidas nesse termo de referência, por necessidade devido à falta de capacidade de controle (QoS) no Firewall da Câmara Municipal de Rio Negrinho, a fim de que o sistema de votação atenda ao requisito de disponibilidade da segurança da informação com eficiência necessária.RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORESPRD 68 · Rio Negrinho/SC · Dispensa · 01/10/2026
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