InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na SEMINÁRIO MUNICIPALISMO EM FOCO 2026 , que ocorrerá nos dias 28,29 e 30 de Abril de 2026, no Parque Municipal de Eventos de Imbé- KM 03 da ERS-786, Balneário Santa Terezinha - Imbé/RS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO · DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Valor estimadoR$ 40.000,00

Dados da publicação

Compra67Controle PNCP13106183000176-1-000049/2026Processo26310000022630ÓrgãoSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMOCNPJ do órgão13106183000176Unidade compradoraDIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTASLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 12:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos