InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na Paleta Atlântida Estrela, que ocorrerá no dia 30 de maio de 2026, no Parque da Lagoa, no município de Estrela/RS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO · DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Valor estimadoR$ 60.000,00

Dados da publicação

Compra93Controle PNCP13106183000176-1-000083/2026Processo26310000022401ÓrgãoSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMOCNPJ do órgão13106183000176Unidade compradoraDIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTASLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos