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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de assinatura do periódico Jornal do Comércio, contemplando 01 (uma) assinatura impressa e 05 (cinco) acessos digitais, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender às necessidades institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e que serão prestados conforme as especificações técnicas contidas na proposta da contratada

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO · DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Valor estimadoR$ 1.115,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP13106183000176-1-000103/2026Processo26310000000238ÓrgãoSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMOCNPJ do órgão13106183000176Unidade compradoraDIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTASLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 14:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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