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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços, necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 10ª EXPOSIÇÃO REGIONAL DE ORQUÍDEAS E FEIRA DE ARTESANATO, que ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, no município de Marques de Souza/RS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO · DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Valor estimadoR$ 35.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra152Controle PNCP13106183000176-1-000137/2026Processo26310000022231ÓrgãoSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMOCNPJ do órgão13106183000176Unidade compradoraDIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTASLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços, necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 9ª FICAT - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E AGROPECUÁRIA DE TUPARENDI, que ocorrerá nos dias 03 a 07 de setembro de 2026, no Parque de Eventos Heinrich Fankhauser, no município de Tuparendi/RS.148 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 25/08/2026
  2. contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 3° EXPOAGRO SERRA E CAMPO, que ocorrerá nos dias 25 a 27 de setembro de 2026, no Centro de Eventos de Antônio Prado, no município de Antônio Prado/RS.149 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 20/08/2026
  3. contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na FESTIVAL BRASA E PROSA, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2026, no Parque Princesa do Vale, no município de Estrela/RS150 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 18/08/2026
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  6. Aquisição de até 86 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 86 sacas de milho CG 1094 VIP3 - G5220 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. Aquisição de até 6.435 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 669 sacas de milho K 9668 VIP3 - G4; 769 sacas de milho K 7400 VIP3 TSI (Poncho + Fortenza) - G5 e 4.997 sacas de milho K 9606 VIP3 TSI (Poncho + Fortenza) - G5222 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. : Aquisição de até 6.330 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 6.330 sacas de milho P 3322 PWU - G4221 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. Aquisição de até 262 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 17 sacas de sorgo RANCHERO - G1; 2 sacas de milho SLI 6022 - G2; 4 sacas de milho SLI 8018 - G2; 68 sacas de milho SLI 6016 VIP3 TSI (Fortenza Duo) - G5; 119 sacas de milho SLI 6400 PRO4 TSI (Fortenza Duo) - G5; e 52 sacas de milho SLI 6444 PRO4 TSI (Fortenza Duo) - G5227 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.899.293/0001-69. OBJETO: Aquisição de até 3.095 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 47 sacas de sorgo AGN 10S20 - G1; 30 sacas de sorgo AGN 70G15 - G1; 51 sacas de milho JM 2M88 - G2; 63 sacas de milho JM 4M50 - G2; 790 sacas de milho AGN 2M11 PRO3 - G3; 114 sacas de milho AGN 2M11 RR - G3; e 2.000 sacas de milho AGN 2M40 PRO4 - G5119 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  1. Concessão onerosa de uso de área pública para exploração comercial do Restaurante Central, localizado no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, na BR-116, km 13, em Esteio/RS, durante a 49ª Expointer 2026, conforme Anexo V – Termo de Referência.SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL9011 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 25/08/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para elaboração da arte, montagem e ambientação de estande, mediante locação, bem como para a concepção, desenvolvimento e implementação de interface gráfica interativa (GUI) para terminal touchscreen (totem interativo), conforme especificações constantes no item IV, contemplando a entrega e retirada, montagem e desmontagem das estruturas e equipamentos necessários à participação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA na 49ª Expointer, a ser realizada de 29 de agosto a 6 de setembro de 2026, no Pavilhão Internacional do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA9012 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 21/08/2026
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  5. Impressão de materiais gráficos destinados à divulgação e identificação das atividades culturais (exposições, ações educativas, sinalização de salas) promovidas pelo Instituto Estadual de Artes Visuais (IEAVi), pelo Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (MAC RS) e pelo Centro de Desenvolvimento da Expressão (CDE) ao longo do segundo semestre de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9074 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
  6. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos em informática, pela PROCERGS à SEAPI, para apoio à EXPOINTER/2026, a realizar-se no período de 29.08.2026 a 06.09.2026, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil - PEEAB, em Esteio/RS.SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL0018 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/08/2026
  7. Locação de serviço de transporte de passageiros em 8 (oito) ônibus com capacidade de 40 lugares cada, com um ajudante para acomodação das malas no primeiro e último dia de serviço, o período da execução do serviço será de 28 de agosto de 2026 à 06 de setembro de 2026 devendo efetuar viagens entre o Parque de Exposições Estadual Assis Brasil – Esteio/RS e os hotéis em Porto Alegre/RS, conforme roteiro de transporte em anexo ISECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO9004 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, lubrificantes e mão de obra, destinados à recuperação das condições de funcionamento da retroescavadeira Massey Ferguson 86HS, pertencente ao patrimônio do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9072 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/08/2026
  9. mpressão de materiais gráficos destinados à divulgação e identificação das atividades culturais (exposições, ações educativas, sinalização de salas) promovidas pelo Instituto Estadual de Artes Visuais (IEAVi), pelo Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (MAC RS) e pelo Centro de Desenvolvimento da Expressão (CDE) ao longo do segundo semestre de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9067 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “exposicoes, feiras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.