InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE SIRIRI/SE
MUNICIPIO DE SIRIRI · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI
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Compra023Controle PNCP13110408000168-1-000047/2026Processo37ÓrgãoMUNICIPIO DE SIRIRICNPJ do órgão13110408000168Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRILocalSiriri/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO ALBANO FRANCO, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe (ORSE), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços urbanos de Siriri/SE, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de acordo com proposta da Emenda Parlamentar de número 152.0132.2026-0284 do Deputado Estadual George Passos.002 · Siriri/SE · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
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- Contratação de serviços especializados em Saúde e Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Inventário de Riscos Ocupacionais, Plano de Ação e Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) das unidades vinculadas à Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe (SES/SE), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) e demais normas aplicáveis de Saúde e Segurança do Trabalho, em atendimento ao Termo de Ajuste de Conduta firmado pela Fundação IBGE perante o Ministério Público do Trabalho.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE47 · Aracaju/SE · Dispensa · 13/10/2026
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