DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Dados da publicação
Compra195Controle PNCP13128780004350-1-000018/2026ProcessoDI0195/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ do órgão13128780004350Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDALocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 10:01Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento29/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE É IMPRESCINDÍVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (SEMFAZ). REFERIDOS MATERIAIS SÃO EMPREGADOS DIARIAMENTE PELOS SERVIDORES NOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA, SENDO ESSENCIAIS PARA ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES COTIDIANAS.