CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, PARA APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, FORTALECENDO A IMAGEM DA CIDADE E INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE – SEJESP - INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 152.0134.2026-0286

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDALHAS E TROFÉUS FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER À DEMANDA DE PREMIAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE – SEJESP. O INCENTIVO E O FOMENTO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS CONSTITUEM ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DO APOIO A AÇÕES QUE PROMOVAM A ATIVIDADE FÍSICA, A SAÚDE, A INCLUSÃO SOCIAL E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE APOIA EVENTOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DA TRADICIONAL CORRIDA DUQUE DE CAXIAS, PROMOVIDA ANUALMENTE PELO 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EM ALUSÃO AO DIA DO SOLDADO. O EVENTO REÚNE EXPRESSIVO NÚMERO DE ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS, ALÉM DA COMUNIDADE EM GERAL, FORTALECENDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A CONVIVÊNCIA ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO PROJETANDO O MUNICÍPIO COMO INCENTIVADOR DO ESPORTE E DA CIDADANIA. DESSA FORMA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA A PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES REPRESENTA MEDIDA COMPATÍVEL COM AS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DA SEJESP, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DOS ATLETAS, O ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO ESPORTIVA E O SUCESSO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO.. O FORNECIMENTO DE MEDALHAS E TROFÉUS ADEQUADOS, PADRONIZADOS E COM QUALIDADE COMPATÍVEL COM A RELEVÂNCIA DOS EVENTOS CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO, A CREDIBILIDADE E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALÉM DE REFORÇAR A IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO REVELA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA A ADEQUADA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E ATIVIDADES ESPORTIVAS PROGRAMADAS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA SEJESP, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DO INTERESSE PÚBLICO E DA PROMOÇÃO DO ESPORTE E DA INCLUSÃO SOCIAL. POR FIM, OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÃO CUSTEADOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 152.0134.2026-0286, DEVIDAMENTE AUTORIZADA, GARANTINDO O DEVIDO APORTE FINANCEIRO PARA A AQUISIÇÃO DOS ITENS OBJETO DESTA DISPENSA.