InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ERISVALDO REIS DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.967.973/0001-72, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR AUVANILDO ARAÚJO E BANDA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS, NA PRAÇA FREI MIGUEL SERAFINI, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DOS CAPUCHINHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICA, EM ARACAJU/SE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO

Valor estimadoR$ 7.000,00

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP13128780009905-1-000013/2026ProcessoIN0015/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ do órgão13128780009905Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR O CANTOR AUVANILDO ARAÚJO, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA ERISVALDO REIS DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.967.973/0001-72, SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, NO ÂMBITO DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA DAS MÃES PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR, CONFIGURANDO AÇÃO CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADA À PROMOÇÃO DO LAZER, DA CULTURA E DA CONVIVÊNCIA SOCIAL. A REALIZAÇÃO DO EVENTO NO DIA 10 DE MAIO DE 2026, NA PRAÇA FREI MIGUEL SERAFINI, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DOS CAPUCHINHOS, INSERE-SE NO CONJUNTO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DA SETUR DESTINADAS À DINAMIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, À PROMOÇÃO CULTURAL DESCENTRALIZADA E AO FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL, PROPORCIONANDO À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES UMA PROGRAMAÇÃO GRATUITA, ACESSÍVEL E SOCIALMENTE INCLUSIVA, ESPECIALMENTE EM DATA COMEMORATIVA DE RELEVANTE APELO AFETIVO. AUVANILDO ALVES ARAÚJO, ARTISTICAMENTE CONHECIDO COMO AUVANILDO ARAÚJO, É NATURAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE E CONSOLIDOU-SE COMO UM DOS MAIS RELEVANTES INTÉRPRETES DA MÚSICA ROMÂNTICA REGIONAL, SENDO AMPLAMENTE RECONHECIDO COMO “O MAIS ROMÂNTICO DOS CANTORES SERGIPANOS”. COM TRAJETÓRIA INICIADA AINDA NOS FESTIVAIS ESTUDANTIS, DESTACOU-SE AO LONGO DAS DÉCADAS DE 1980 E 1990 COMO CROONER E LÍDER DA ORQUESTRA GOLD TIMES, ACUMULANDO SIGNIFICATIVA EXPERIÊNCIA EM APRESENTAÇÕES EM SERGIPE E EM DIVERSOS ESTADOS DO NORDESTE. DETENTOR DE CARREIRA SÓLIDA E REPERTÓRIO DIVERSIFICADO, QUE TRANSITA ENTRE SERESTAS, BOLEROS, GUARÂNIAS E CANÇÕES ROMÂNTICAS CONSAGRADAS, O ARTISTA POSSUI AMPLA ACEITAÇÃO POPULAR, SENDO CAPAZ DE PROMOVER FORTE IDENTIFICAÇÃO COM O PÚBLICO, ESPECIALMENTE EM EVENTOS DE CARÁTER COMEMORATIVO E AFETIVO, COMO O DIA DAS MÃES. SUA DISCOGRAFIA INCLUI ÁLBUNS DE EXPRESSIVA REPERCUSSÃO, ALÉM DE PROJETOS DEDICADOS À VALORIZAÇÃO DA MÚSICA REGIONAL, REFORÇANDO SUA RELEVÂNCIA NO CENÁRIO CULTURAL. A CONTRATAÇÃO DO REFERIDO ARTISTA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E DOS TALENTOS REGIONAIS, PROMOVENDO A DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA ARACAJUANA E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO. ADEMAIS, ALINHA-SE ÀS DIRETRIZES DA SETUR, VOLTADAS AO INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA, À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E À UTILIZAÇÃO QUALIFICADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE ADEQUADA, NECESSÁRIA E ALINHADA AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA SETUR, NO SENTIDO DE FOMENTAR O TURISMO, IMPULSIONAR A ECONOMIA LOCAL, AMPLIAR A OFERTA DE EVENTOS CULTURAIS E PROPORCIONAR À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES UMA PROGRAMAÇÃO DE QUALIDADE, REFORÇANDO A IMAGEM DE ARACAJU COMO DESTINO TURÍSTICO-CULTURAL.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL

R$ 7.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7.000,00 · Homologado

Fornecedor: 50.967.973 ERISVALDO REIS DOS SANTOS · 50967973000172