InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ANGELI EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.231.492/0001-80, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR, NA 21ª EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TURISMO CATARATAS – FIT CATARATAS 2026, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE JUNHO DE 2026, NO RAFAIN PALACE HOTEL & CONVENTION, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL DE 24 M², COM ESTRUTURA COMPLETA, MONTAGEM PERSONALIZADA, MOBILIÁRIO, COMUNICAÇÃO VISUAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, BEM COMO ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO

Valor estimadoR$ 93.970,00

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP13128780009905-1-000018/2026ProcessoIN0020/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ do órgão13128780009905Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 08:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR, NA 21A EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TURISMO CATARATAS – FIT CATARATAS 2026, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE JUNHO DE 2026, NO RAFAIN PALACE HOTEL & CONVENTION, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR, EVENTO PROMOVIDO PELA EMPRESA DE ANGELI EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, NO VALOR DE R$ 93.970,00 (NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS). A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR, NO EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU, AO FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, ATUA ESTRATEGICAMENTE NA PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E RODADAS DE NEGÓCIOS DO SETOR, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A VISIBILIDADE DO MUNICÍPIO NOS MERCADOS TURÍSTICOS NACIONAL E INTERNACIONAL. NESSE CONTEXTO, A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU NA 21A EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TURISMO CATARATAS – FIT CATARATAS 2026 REVELA-SE MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DE NEGÓCIOS E PROMOÇÃO TURÍSTICA DA AMÉRICA LATINA, CONSOLIDADO COMO AMBIENTE ESTRATÉGICO PARA DIVULGAÇÃO DE DESTINOS, GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO SETOR TURÍSTICO. A RELEVÂNCIA DO FIT CATARATAS É EVIDENCIADA PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS EM SUAS EDIÇÕES ANTERIORES E PELO CRESCIMENTO CONTÍNUO DE SUA ESTRUTURA E ALCANCE INSTITUCIONAL. O SUCESSO DO EVENTO PODE SER CONSTATADO PELOS NÚMEROS EXPRESSIVOS REGISTRADOS, REUNINDO MAIS DE 12 MIL PARTICIPANTES, MAIS DE 43 CARAVANAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, MAIS DE 1.200 MARCAS EXPOSITORAS E UTILIZAÇÃO DE MAIS DE 7.000 M2 DE ÁREA DESTINADA À FEIRA E ÀS ATIVIDADES DE NEGÓCIOS. TAIS INDICADORES DEMONSTRAM A CREDIBILIDADE E O POTENCIAL DO EVENTO PARA DIVULGAÇÃO DE MARCAS, PRODUTOS, SERVIÇOS E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES COMERCIAIS NO SEGMENTO TURÍSTICO. A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE PROMOCIONAL E REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, PERMITIRÁ A APRESENTAÇÃO DIRETA DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, EQUIPAMENTOS, ROTEIROS, EXPERIÊNCIAS E PRODUTOS VINCULADOS AO DESTINO, BEM COMO O FORTALECIMENTO DO RELACIONAMENTO COM OPERADORES, AGENTES DE VIAGENS, PROFISSIONAIS DO SETOR E POTENCIAIS PARCEIROS COMERCIAIS RESPONSÁVEIS PELA PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO. ALÉM DISSO, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUIRÁ PARA AMPLIAR A VISIBILIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM AMBIENTE DE AMPLA CIRCULAÇÃO PROFISSIONAL, FORTALECENDO A IMAGEM DO DESTINO ARACAJU NO MERCADO TURÍSTICO NACIONAL, ESTIMULANDO A ATRAÇÃO DE NOVOS FLUXOS TURÍSTICOS, A GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES COMERCIAIS E O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. IMPORTA DESTACAR QUE O FIT CATARATAS POSSUI PROGRAMAÇÃO ESTRUTURADA VOLTADA À FEIRA DE NEGÓCIOS, NETWORKING, CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E APRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS, REUNINDO PÚBLICO ESPECIALIZADO E DIRETAMENTE RELACIONADO À CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO, POTENCIALIZANDO OS RESULTADOS DAS AÇÕES PROMOCIONAIS DESENVOLVIDAS PELOS DESTINOS PARTICIPANTES. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL REPRESENTA IMPORTANTE FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DIRECIONADA, POSSIBILITANDO A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DO DESTINO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DO SETOR TURÍSTICO, AMPLIANDO O CONHECIMENTO SOBRE OS ATRATIVOS LOCAIS E FORTALECENDO AS ESTRATÉGIAS DE COMERCIALIZAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU NA 21A EDIÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TURISMO CATARATAS – FIT CATARATAS 2026 CONFIGURA-SE COMO AÇÃO ESTRATÉGICA INDISPENSÁVEL AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO, À PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DO DESTINO E À AMPLIAÇÃO DA INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NOS PRINCIPAIS CANAIS DE PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO TURÍSTICA DO PAÍS, ENCONTRANDO-SE PLENAMENTE ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO MUNICIPAL.