CONTRATAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

EM-SE QUE ATUALMENTE A ESTRUTURA ASSISTENCIAL ONCOLÓGICA DE ALTA COMPLEXIDADE EM SERGIPE ESTÁ CONCENTRADA EM TRÊS UNIDADES HABILITADAS COMO UNACON (UNIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA), TODAS SITUADAS NA CAPITAL, ARACAJU. ESSAS UNIDADES COMPÕEM O NÚCLEO PRINCIPAL DA ATENÇÃO ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA NO ESTADO, SENDO RESPONSÁVEIS POR UMA PARCELA SIGNIFICATIVA DOS DIAGNÓSTICOS, TRATAMENTOS E ACOMPANHAMENTOS CLÍNICOS DOS PACIENTES COM CÂNCER NO ÂMBITO DO SUS. CONFORME O EXPOSTO NO PLANO ESTADUAL DE ONCOLOGIA, SE EVIDENCIA A NECESSIDADE DE UM PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO, DE FORMA A VIABILIZAR A ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO DE SAÚDE CAPAZ DE OFERTAR TRATAMENTO INTEGRAL E COM ALTA TECNOLOGIA – DIAGNÓSTICO, TERAPIAS ONCOLÓGICAS, CUIDADOS PALIATIVOS E ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR – PARA UMA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 2,3 MILHÕES DE HABITANTES, DISTRIBUÍDA PELOS 75 MUNICÍPIOS SERGIPANOS